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Azevedo e Assunção Advocacia e Consultoria Jurídica
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento
Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h
Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h
Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias
Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela
Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Uma jornada com foco na cidadania
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24)
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público
Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer
É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio
Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Visitas de estudantes marcam retomada dos programas socioeducativos do STJ
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23)
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
Desembargador Otávio de Almeida Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma
Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais
Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%
STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil
STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23
Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
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